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AS CIDADES E A SUSTENTABILIDADE URBANA


Profa. Edmeire C. Pereira


A revolução da informação e do conhecimento tem provocado uma série de mudanças nas sociedades letradas, desde o final do século XX e início deste XXI. Uma mudança evidente é a “perda relativa de importância dos Estados nacionais em benefício de instâncias supranacionais e locais(...)” (ARAÚJO, 2010, p.8).
Por que? Quais seriam as causas desse fenômeno? Provavelmente, a disseminação de informações e conhecimentos em tempo real, quebrando fronteiras geopolíticas, é uma causa preponderante, sem dúvida.
 Daí, muitos teóricos e formuladores de políticas públicas se referirem à ressignificação das cidades, colocando-as no centro do poder local. Um desses trabalhos é o de FRANCO (2010), que discute no seu ensaio a independência atual das cidades e a sua emergência como cidades inovadoras e sustentáveis neste século. Este autor, inclusive, criou o termo “glocalização”, ou seja, instâncias locais de poder.
Para FRANCO (2010, p.12 e 31; p.57-63), o conceito de cidade passa pelas “redes de múltiplas comunidades interdependentes, e não propriamente dos governos locais, das prefeituras e das outras instituições estatais(...)”. Sugere o autor, inclusive, o conceito de “cidades-redes” como cidades inovadoras: abertas e conectadas, ágeis na regulamentação, educadoras e com novos sistemas locais de governança.
Nunca foi tão forte aquele pensamento de Naisbitt “pensar global e agir local”. À propósito, isso ficou bem evidente, pela mídia, com relação à Rio + 20, onde as discussões com os líderes de Estado não saíram a contento com medidas práticas e, no entanto, com os Srs. Prefeitos de importantes cidades, tais como Curitiba e Nova York, dentre 57 outras, assinaram acordos pragmáticos.
Segundo JIMENEZ (2012, p.103), “o acordo entre esses prefeitos prevê que, até 2030, a emissão de gases do efeito estufa sob sua jurisdição continue nos patamares de hoje – o que, pelas projeções, representará uma redução de 45%”. Reforçou o prefeito de Nova York – Michael Bloomberg: “Não vamos esperar que os governos nacionais tomem a dianteira e aprovem os recursos”.
A par desse entendimento do novo conceito de cidades-redes e cidades inovadoras, precisamos entender agora, o que são cidades sustentáveis, na perspectiva do planejamento e sustentabilidade urbana.
Para isso, fomos buscar o aporte teórico em SOTTORIVA (2011), Doutora em Biotecnologia Industrial/ EEL USP (2006) e Professora-Adjunta nos Cursos de Engenharia Ambiental, Licenciatura em Química e Biotecnologia/PUC-PR e Graduação e Pós-Graduação no Centro Universitário UNINTER, em Curitiba/PR.
Para esta autora, o planejamento e a sustentabilidade urbana passam pelos conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, além do documento histórico da Agenda 21, da Eco-92.
Desenvolvimento Sustentável “é um processo de mudança, no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos e do desenvolvimento tecnológico, e a mudança institucional estão em harmonia e melhoram o potencial existente e futuro para satisfazer as necessidades humanas” (World Commission on Environment and Development, 1987).
Já, a Sustentabilidade, “consiste na capacidade de uma atividade ou sociedade se manter por tempo indeterminado, sem colocar em risco o esgotamento, a qualidade e o uso abusivo de seus recursos naturais”. As dimensões da sustentabilidade são: econômica, social, ecológica, cultural e espacial.
Quanto à Agenda 21, este documento “apresenta um conjunto de recomendações para orientar cidades, regiões e países no processo de construção do desenvolvimento local sustentável”. Essas recomendações da ONU são para todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente.Trata-se de um grande plano de ação.
Uma das recomendações importantes da Agenda 21 é concernente aos resíduos sólidos (cap. 19 a 22).
Antes, porém, é bom que situemos os leitores que este assunto dos resíduos sólidos tem a ver com os passivos ambientais. Estes, por sua vez, estão inseridos no assunto Auditoria Ambiental. Grosso modo, os passivos ambientais são fatores de degradação do meio ambiente, tais como: resíduos e rejeitos.
Estabelecendo um paralelo entre ativos ambientais e passivos ambientais, BARBIERI (2012, p.226), nos explica que: 1- “ativos ambientais são aplicações de recursos em atividades relacionadas com qualquer abordagem de gestão ambiental: controle da poluição, prevenção da poluição e tratamento estratégico das questões ambientais”; 2- “passivos ambientais são as obrigações para com terceiros cuja realização requer a saída de recursos da organização, em decorrência de obrigações legais, de acertos feitos ou de serviços contratados”.
Popularmente, os resíduos sólidos são conhecidos como lixo. Mas, isso está errado! Pois lixo é algo que não pode ser reaproveitado, sem serventia e nenhum valor e os resíduos sólidos, desde que segregados, podem apresentar valor agregado. Daí, a importância da redução do resíduo, de sua reutilização e reciclagem e destinação final adequadas em aterros e não, em “lixões”.
Os resíduos sólidos podem ser classificados: 1- por sua natureza física (secos X molhados); 2- por sua composição química (orgânicos  X inorgânicos); 3- pelos riscos potenciais ao meio ambiente (perigosos X não perigosos). E, quanto às suas fontes geradoras, os resíduos sólidos podem advir de: domicílios, construção civil, serviços de saúde, indústrias, propriedades agrícolas e radioativos (usinas nucleares e centros de pesquisa) (SOTTORIVA, 2011).
É interessante salientar que o Brasil possui um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), de acordo com  o Ministério do Meio Ambiente – MMA (2001) e uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n. 12.305, de 02/08/2010 (BARBIERI, 2012, p.352).
Além disso, o Brasil tem o Tião Santos que cresceu num lixão de Gramacho/RJ, que, recentemente, foi desativado. Este agente e gestor dos resíduos sólidos tem sido uma referência nacional e internacional com a questão do lixo. O documentário “Lixo Extraordinário”, que foi apresentado nos EUA e outros países da Europa, faz uma reflexão sobre o trabalho dos catadores de lixo daquele local. É muito conhecido e reconhecidamente premiado!
Quando SOTTORIVA (2011)faz uma alusão aos espaços urbanos e sustentabilidade, ela menciona a questão do crescimento demográfico mundial. Explica-nos que o ano de 2007, foi um marco histórico, porque a taxa de urbanização global chegou, pela primeira  vez na História, a 50%! O problema é que já somos 7 bilhões de pessoas no planeta e isso, passará a 9,1 bilhões, em 2050! E, segundo a autora, praticamente todo esse crescimento acontecerá em cidades dos países em desenvolvimento. Daí que, o plano é intensificar a formação de capital humano através de investimentos em Educação, Saúde e Tecnologia.
Continua a autora a nos alertar sobre os resíduos sólidos. Desta vez, aborda suas causas e efeitos. No primeiro caso, é devido à destinação inadequada (passivos) e, no segundo caso, dos efeitos, podem ser: 1- por contaminação ambiental – solo, ar, água (bioconcentração); 2- por intoxicação e mutações genéticas – seres vivos (bioacumulação); 3- por transferência nos níveis tróficos – cadeia alimentar (biomagnificação); 4- efeitos sinergéticos.
Metais como: manganês, alumínio, chumbo, antimônio e bário são altamente tóxicos e provocam doenças graves em humanos. Além desses metais, a autora, nos alerta, também, para os “poluentes orgânicos persistentes” (POP). Estes são substâncias que permanecem no ambiente durante muito tempo e favorecem o seu transporte para longas distâncias. Constituem uma ameaça ao meio ambiente e às populações, diz a autora.
Na sequência, a autora nos elucida sobre as intervenções antrópicas – uso do solo pelo homem, para os mais diversos fins. Esse uso pode ser urbano, rural ou para mineração. Daí que, as conseqüências podem ser: erosão, assoreamento, escorregamentos, cortes e aterros, lixos e entulhos, enchentes, inundações e alagamentos, desmatamentos, queimadas, pecuária intensiva, estradas mal planejadas, loteamentos em locais impróprios e reflorestamentos.
Tais intervenções, por provocarem muitos danos ao meio ambiente, precisam ser prevenidas. Caso isso não ocorra, riscos são inevitáveis. A ONU tem o modelo da abordagem da UNDRO (Office of the United Nations Disasters Relief Co-Ordinator), em 5 passos: 1- identificação dos riscos; 2- análise dos riscos; 3- medidas de prevenção; 4- planejamento para situações de emergência; 5- informações públicas e treinamento (SOTTORIVA, 2011).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil criou a Codificação de Desastres, Ameaças  e Riscos – CODAR, para identificar os diferentes tipos de desastres possíveis através de cinco caracteres, alfabéticos e numéricos. O CODAR alfabético é utilizado por todos os países de língua portuguesa (SOTTORIVA, 2011, p.9).   
A autora nos informa que a ONU tem uma Campanha Mundial para a Redução de Desastres, para favorecer as cidades resilientes. O Estado de Santa Catarina foi o primeiro do Brasil a aderir à campanha, com seis cidades certificadas: Rio do Sul, Tubarão, Itajaí, Florianópolis, Blumenau, e Jaraguá do Sul. E, o objetivo geral da campanha mundial é construir comunidades urbanas resilientes, sustentáveis e seguras (SOTTORIVA, 2011).
Por fim, chegamos ao entendimento do conceito de cidades sustentáveis que, para SOTTORIVA (2011) é: “um fenômeno em construção, que pressupõe um conjunto de mudanças, algumas subjetivas e individuais, e outras, objetivas e que devem ser alcançadas de forma coletiva através da criação e implementação de novos paradigmas”.
Referências:
ARAÚJO, C. P. de.  Apresentação.  In: FRANCO, A. de.  A independência das cidades: sobre a emergência das cidades inovadoras no século 21.  Curitiba: CI-CI 2010.  p.7-9.
BARBIERI, J. C.  Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos.  3.ed.  São Paulo: Saraiva, 2012.
FRANCO, A. de  A independência das cidades: sobre a emergência das cidades inovadoras no século 21.  Curitiba: CI-CI 2010.  63p. (ensaio)
JIMENEZ, G.  Ficou para a próxima.  Revista Veja, São Paulo, Ed. 2275, ano 45, n.26, p.102-103, 27/06/12.
SOTTORIVA, P. R. da S.  Planejamento e sustentabilidade urbana: 6 aulas.  Curitiba: UNINTER, 2011. 
________.  Planejamento e sustentabilidade urbana.  Curitiba, 2008?  47p.


Departamento de Ciência e Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná
Curitiba-PR/Brasil

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